PARCERIA SINDICAL: AÇÕES EM CONJUNTO SINDGUARDA E SIGMEMA NO MARANHÃO

REUNIÃO COM O PREFEITO DE BACABEIRA, GUARDAS MUNICIPAIS
SE ENCONTRAVAM EM GREVE  A 20 DIAS

REUNIÃO COM PREFEITO GIL CUTRIM EM SÃO JOSE DE RIBAMAR
 EM PAUTA REVOGAÇÃO DA GNE E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

VISITA A GCM DE ROSÁRIO.

SÃO LUIS COM O PREFEITO EDIVALDO HOLANDA JUNIOR
EM PAUTA DATA BASE DO SERVIDOR MUNICIPAL.

ASSINATURA DA CARTA DE VIANA COM O Prof JOÃO ALEXANDRE
 RECEBENDO A 2 EDIÇÃO DO JORNAL DO SINDGUARDA

SINDGUARDA EM APOIO AS AÇOES INDIVIDUAIS DA CATEGORIA – VIATURA BLAZER JÁ SE ENCONTRA NA SEMTRANS PARA SER PADRONIZADA.

Presidente Correa na SEJUSP entregando documentação para celebração de convenio para a GCM de São José de Ribamar.

No dia 19 de Maio , em reunião com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, o SINDGUARDA, encaminhou algumas demandas da GCM de São José de Ribamar, no que se refere a convênios para obtenção de aparelhamento e treinamento, a ocasião foi proporcionada através de oficio encaminhado por uma comissão de GCMs, liderados pelo Vice Presidente do SINDSMUR e pelo então Diretor de Assuntos Jurídicos do sindicato, hoje Comandante da Guarda de Agentes de Transito Rogerio, que juntos explanaram sobre a necessidade de aprimoramento da Segurança Municipal e da importância do apoio da Secretária para aparelhamento do sistema na cidade que vive a mercê da criminalidade.

O Secretário tomou ciência da situação e prontificou seu Gabinete deixando a Secretaria de portas abertas para a celebração de convênios e prontamente disponibilizou a doação de uma viatura para a Guarda Municipal, mediante convenio e que sobre os cursos assim que houvesse vagas a dispor na Academia de Polícia estas seriam ofertadas em pequenas demandas aos GCMs, também atendendo a outras solicitações do interior do Estado, que já haviam sido requisitadas. O Sindicato se propôs a reunir toda a documentação pertinente ao convenio o que incluiria dados pessoais e financeiros do Prefeito Gil Cutrim e dados financeiros da Prefeitura, imediatamente foi encaminhado à Secretaria de Governo Municipal passando também pelo jurídico que providenciou o documento para convenio como acordado em reunião preliminar, onde novamente o SINDGUARDA, em nome do seu Presidente cobrou da Gestão celeridade nos processos, tão logo o documento chegou nas mãos do Cel. Maciel, foi entregue a SSP e assinado o convenio.

GCM Romildo e Correa no dia da entrega da VTR Blazer a GCM/SJR

No dia 30 de Julho o sindicato recebeu e assinou em nome do Prefeito Gil Cutrim, representado pelo seu Presidente, Mauro Sergio Correa, o documento de entrega do automóvel de marca Blazer, cor Branca, Placa  que já se encontrava no estacionamento da Secretaria, presentes estavam o vice presidente do SINDGUARDA, João D’arc  e o vice presidente do SINDSMUR, GCM Neildo Marinho, além do GCM Romildo, que trouxeram o veículo ao pátio da SEMTRANS, para uso após a padronização.

Como acordado em reuniões posteriores a responsabilidade pela padronização da viatura ficou a cargo do Governo Municipal por intermédio da SEMTRANS, fato este que já foi cobrado ao Secretario de Governo Alberto Franco nos padrões usados nacionalmente na cor azul marinho que representa a nossa categoria, em solenidade com a presença do Prefeito Gil Cutrim ao representante da categoria junto ao governo, Mauro Sergio Correa, Presidente do SINDGUARDA. O sindicato apoia qualquer iniciativa que venha trazer capacitação e aperfeiçoamento da Corporação – ressaltou o vice presidente João D’arc – Com a nova viatura poderemos aumentar a atuação das equipes e assim promover a GCM em todo município.

Vice presidente João D'arc presente também na entrega da VTR.

Mais uma conquista de todos os GCMs de São José de Ribamar, parabéns, SINDGUARDA na luta pela melhoria das condições de trabalho da GCM, tá vendo luta? Filie-se. 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO – SINDGUARDA GARANTE BENEFICIO A SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO DA PERICULOSIDADE DA GCM.

Prefeito Gil Cutrim e o Presidente do SINDGUARDA  Correa entregam projeto de lei a Câmara Municipal para aprovação do Auxilio Alimentação dos servidores municipais.

Após várias negociações para a aprovação da Lei Federal que dá direito aos profissionais da área de segurança a um adicional de 30% referente a exposição do mesmo a atos de violência resultantes de seu oficio, o SINDGUARDA resolveu pleitear em juízo a efetivação da Lei para o GCMs de São José de Ribamar.

A demanda foi muito analisada pelos diretores e pelo Jurídico do sindicato que achou completamente equidistante a relação entre a redação que justifica a GNE e a redação contida na Lei federal que garante o direito ao adicional de periculosidade, principalmente no artigo que discorre sobre as características do trabalho que não contempla na GNE o trabalho insalubre e penoso, sendo a mesma ainda amarrada na questão da carga horaria exercida e não na exposição ao risco. Porem dentro das reuniões e da contestação jurídica dada pela secretaria de administração e pelos advogados da PMSJR, o GCM já receberia o valor referente a periculosidade federal na própria GNE, o que impediria o Governo Municipal de pagar a mesma contribuição duas vezes, já que as duas se referiam a mesma característica de trabalho atribuída ao GCM. O sindicato se posicionando a favor da melhoria salarial decidiu junto com a categoria em posse de todas as justificativas ingressar na justiça com uma ação em defesa do direito ao adicional de periculosidade, fato esse pioneiro no Maranhão tendo em vista o  caráter diferenciado de nossos vencimentos (Risco de Vida X GNE) e com o apoio do SINGMEMA, sindicato estadual da categoria que inúmeras vezes promoveu os avanços da GNE nos municípios e que compartilha da ideia de que os dois benefícios são inacumuláveis. 

No dia 24 de março de 2015 O SINDGUARDA reuniu com o Prefeito Gil Cutrim, o Secretário de Administração Cristiano, o Secretario de Transito e Transportes, Cel. Maciel e o Jurídico da Prefeitura representado pela Drª Apoena Ribeiro, como se tratava de uma reunião de suma importância para a categoria, em consenso o sindicato aceitou participar da reunião conjuntamente com membros independentes da categoria e com o Presidente da Associação, Raimundo Pires; em loco para discorrer sobre a Lei da periculosidade estavam o jurídico do sindicato na pessoa da Drª Ionara Pinheiro e o Presidente do  SINGMEMA, Weber, além de toda a diretoria do sindicato em defesa dessa bandeira nacional a muito defendida pela entidade.

Apesar das dissonâncias em relação a pauta da reunião proposta pelo sindicato puderam-se dirimir as dúvidas do gestor em relação a efetivação do direito e da incoerência em mandar uma proposta de nova redação a Lei da GNE, para atrapalhar o entendimento da justiça sobre a incorporação da Lei da periculosidade ao vencimento dos GCMs. Ciente da situação o prefeito determinou duas ações ao Secretario Cristiano e a Drª Apoena, fazer o estudo do impacto da Lei e a retirada do pedido de revisão da redação da lei da GNE na Câmara Municipal.Ciente da situação o prefeito determinou duas ações ao Secretario Cristiano e a Drª Apoena, fazer o estudo do impacto da Lei e a retirada do pedido de revisão da redação da lei da GNE na Câmara Municipal.

Cel Maciel e o Secretario Alberto Franco parabenizaram o SINDGUARDA por mais uma conquista

Na reunião do dia 30 de Março, com todos os presente da primeira reunião com exceção do Prefeito Gil Cutrim, do Presidente do SIGMEMA, Weber Marques, do Presidente da Associação, Raimundo Pires que foi representado pelo seu vice GCM Salva Vidas Cruz e com a participação do vice presidente do SINDSMUR, Neildo Marinho, O Secretário de Administração, Cristiano, sem apresentar os cálculos de impacto na folha de pagamento que seriam provocados pela instituição do Adicional de Periculosidade da GCM, enfatizou que seria impossível para Gestão, atender uma demanda de 30%, nesse momento para uma só categoria e propôs um novo acordo para melhoria salarial dos servidores que abrangeria todas as categorias.

Assim surgiu a proposta do Auxilio Alimentação, que compensam as perdas desse ano com a não efetivação da Data Base e que compõe o vencimento do servidor garantido por Lei Complementar votada na Câmara. O entendimento do sindicato por hora é trazer ganhos para a categoria, mesmo que de forma mutua – afirmou Mauro Sergio Correa, presidente do SINDGUARDA – A periculosidade continua na justiça, não foram feitos acordos para retirada da mesma e Gil não se opôs a isso, não será o sindicato que irá se opor a qualquer ganho para o servidor mesmo que seja provocado através de uma demanda da GCM, assim trabalha o sucato visando também o benefício da coletividade.

 No dia 23 de Junho foi levado a Câmara Municipal, pelas mãos do próprio Prefeito Gil Cutrim proposta de Lei Complementar que instituiu o Auxilio Alimentação a todos os servidores efetivos da Administração Municipal no valor de R$ 176,00 podendo ser reajustado em forma de decreto pelo Prefeito Municipal, cujo atual, acompanhado pelo Presidente do SINDGUARDA, Mauro Sergio Correa e seu vice João D’arc, fez questão de ressaltar a importância da participação do sindicato nas rodadas de negociação, trazendo soluções para minimizar o déficit salarial com os servidores municipais, sendo coerente e responsável no seu papel de liderança de classe.

O Auxilio Alimentação foi votado na Câmara Municipal no mês de Julho, devido ao atraso na votação da lei, foi incorporado somente em Agosto ao vencimento do servidor, consoante a isso como prevê a lei está sendo pago de forma parcelada o retroativo a Maio de 2015, mais uma conquista SINDGUARDA, com abraços elo forte a todos os servidores.

UNIDADE NA LUTA, ELO FORTE SEMPRE.

CARTA DE VIANA CUMPRIDA:SINDGUARDA PROMOVE 1ª REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS GUARDAS NO MARANHÃO

SINDGUARDA participa da 1ª reunião da Frente Parlamentar na Assembléia Legislativa do Maranhão

A 1ª Audiência Pública da GCM no Maranhão realizada no município de Viana, além de ser pioneira na discussão da Lei 13022, trouxe à tona a necessidade do apoio parlamentar na luta pela modernização da categoria no Estado, com esse propósito as diversas lideranças que estavam presentes entre eles Prefeitos, Secretários Municipais representantes das GCMs e sindicatos assinaram um documento que ficou intimamente conhecido como “A carta de Viana” onde os presentes propuseram o apoio político da Assembleia Legislativa do Maranhão para o encaminhamento das principais demandas da categoria a nível Estadual.

Com esse apoio os Deputados: Cabo Campos e Zé Inácio abraçaram a causa das GCMs no Maranhão sendo de Campos o encaminhamento a Casa e a efetivação da Frente. Como a lei 13022, tem prazo pra adequação dos gestores municipais, é importante manter um canal de discussão política para que gradualmente já vejamos os avanços na qualidade do trabalho e no combate à criminalidade que hoje apavora a sociedade brasileira, fora que podemos avançar no mesmo como com o avanço com a lei da periculosidade que ainda não chega ao patamar desejado para os agentes de segurança que almejam o tão sonhado 100%.

Inspetora Roseane e Deputado Cabo Campos tornaram possível a efetivação da carta de Viana

Após a XVI Audiência , a categoria no Maranhão, através dos GCMs de São José de Ribamar na representação do SINDGUARDA foi presenteada com a efetivação da Carta de Viana e hoje temos uma referencia para futuras conquistas a nível estadual, o que comprova o trabalho de sucesso desses grandes ativistas da segurança publica: Prof. João Alexandre Santos e a inspetora Roseane Costa da GCM de Caxias que mobilizaram em suas Audiências Categoria no Estado para a luta por uma sociedade segura e satisfeita com o serviço prestado pela GCM. Consoante a isso o Deputado Cabo Campos se credencia como defensor da segurança pública no Maranhão, bandeira que levanta desde seus tempos de ativista sindical e que se torna atual em sua carreira parlamentar.

XVI AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS GCMS NO MARANHÃO: PARA COMEMORAR 1 ANO DA APROVAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL, SINDGUARDA PROMOVE A EFETIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO.

Frente Parlamentar efetivada na XVI Audiencia em São José de Ribamar.

No dia 27 de julho, o SINDGUARDA-SJR (Sindicato dos Servidores da Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar realizou a XVI Audiência Pública da categoria no Estado do Maranhão com o tema: A Guarda Municipal e suas novas atribuições após a aprovação da Lei Federal Nº 13.022/2014 com o palestrante João Alexandre Santos, pesquisador e especialista em segurança pública municipal, prevenção ao crime, violência e direitos humanos.

O evento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São José de Ribamar no centro da cidade, e contou com a presença de autoridades políticas e atuantes na segurança pública municipal e estadual, representantes dos movimentos sociais organizados, GCMs do município de São Luís e de outras cidades do Maranhão, além da comunidade de São Jose de Ribamar.

O sindicato se mantém atuante na defesa a categoria no âmbito municipal, mas vem se mostrando atuante em todo o Estado, com o objetivo de preservar e efetivar o direito que fomos buscar em 2015 no congresso federal, onde na oportunidade, apoiamos junto a diversos companheiros GCMs de todo o Brasil a aprovação da Lei 13.022 (Estatuto Nacional das Guardas Municipais), que credencia legalmente a GCM como agente de segurança pública e coloca nas mão dos gestores municipais a responsabilidade de aparelhar e qualificar os servidores para que exerçam esse papel perante a sociedade.

O objetivo dessas audiências é além de disseminar o conhecimento sobre a nova Lei, é mobilizar os Governos municipais e estaduais sobre a importância da qualificação profissional dos servidores da GCM para desenvolverem seu trabalho como agentes de segurança de forma efetiva, experiências como esta tem unido a categoria em todo o estado e trazendo grandes avanços, em Viana por exemplo, tivemos a assinatura do primeiro documento da categoria mobilizando para uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, tivemos por aclamação a efetivação de um Comandante da GCM de carreira, contando ainda com celebrações de convênios, entrega de equipamentos e viaturas. Uma verdadeira celebração ao espirito azul marinho de servir a segurança da população.

Deputado Cabo Campos apoiando a inserção da GCM como agente de segurança publica.

Estiveram presentes no evento e comporão a mesa, o secretario de Transito, Transporte e Defesa Civil, Cel. Maciel, o comandante da Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar, Capitão Sales, O Deputado Estadual Cabo Campos, O Comandante da Guarda Municipal de São Luís, CMDT. Mota, A inspetora Roseane da GCM de Caxias, e o Presidente do SINDGUARDA-SJR, Mauro Sergio Correa, na plateia além dos GCMs convidados das corporações do estado e os do próprio município, a população em geral.

Na audiência, além das informações esclarecedoras sobre o tema exposto pelo Palestrante João Alexandre Santos, os GCMs tiveram espaço para dirimir suas dúvidas, muitas das quais relacionadas ao poder de polícia tão divulgado, dado pelo estatuto e que gerou discussões polemicas durante toda a tramitação da Lei no Congresso e após sua aprovação e sanção presidencial. Na oportunidade o Deputado Cabo Campos informou que irá instituir e compor a Frente Parlamentar em Defesa das Guarda Municipais do Maranhão na Assembleia Legislativa juntamente com o Deputado Estadual Zé Inácio e que promoverá fóruns de discussão permanentes com o objetivo de dar ciência a gestões municipais e ao Estado da necessidade de avançarmos na regionalização do combate a violência no Maranhão, principalmente utilizando uma corporação tão forte como as Guardas Municipais. O Cel. Maciel também brindou a todos ao dar a autorização ao presidente do SINDGUARDA, Mauro Sergio Correa, a autorização para o recebimento da viatura Blazer, doada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, fruto de uma iniciativa dos GCMs de São José de Ribamar e efetivada pelo Sindicato junto a Prefeitura de São José de Ribamar que firmou o convenio solicitado pela categoria, o novo veículo deverá ser usado para maximizar os trabalhos das equipes em atividades ostensivas e de apoio operacional aos GCMs do Município.

GCM de São José de Ribamar contribuindo para o sucesso da Audiência no município.

Para o vice-presidente do SINDGUARDA, João D’arc, a audiência pública foi de suma importância, onde foi colocado para a população, para a gestão municipal e para os servidores do papel dos guardas, e que não devemos deixar de buscar maior rendimento profissional através da qualificação. O presidente, Mauro Sergio complementou: “ Não há luta de classe sem entendimento de causa, antes de partimos para um confronto a necessidade de nos preparamos, assim trabalha o SINDGUARDA, com questionamentos e qualificação, trouxemos um especialista em segurança pública para efetivar perante a gestão o papel da Guarda no combate a violência que cresce assustadoramente em nossa cidade e no nosso estado, aqui conseguimos mais uma vitória que é a Frente Parlamentar, um ano se passou da viagem a Brasília, quando trouxemos o Estatuto Nacional, agora vamos lutar para se cumprir a Lei em Ribamar e no Maranhão, agradecemos ao palestrante João Alexandre Santos pela sua dedicação a modernização da segurança pública e a Inspetora Roseane Costa pelo incentivo as GCMs de todo o Maranhão, ao Deputado Cabo Campos pela defesa da sociedade na Assembleia Legislativa e aplausos aos GCMs convidados e de Ribamar que mais uma vez soube recepcionar o que é pioneiro na categoria, unidade na luta, elo forte sempre”